Recolhemos o mínimo indispensável, alojamos na União Europeia e não fazemos publicidade com os teus dados. Esta página explica, nos termos do RGPD, o que tratamos, porquê e quais são os teus direitos.
01Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é o tvnotesla (tvnotesla.pt). Para qualquer assunto de privacidade e proteção de dados, contacta-nos em ola@tvnotesla.pt.
02Que dados tratamos e para quê
- Email — para criar e entregar a tua licença, comunicações de serviço (recibos, avisos de renovação, alterações relevantes) e suporte;
- Dados de pagamento — tratados diretamente pela Stripe; recebemos apenas o estado do pagamento e identificadores técnicos. Os dados do teu cartão nunca passam pelos nossos servidores;
- URL da playlist/fonte — guardado para configurar o teu player e prestar o serviço. Não analisamos, catalogamos nem partilhamos o conteúdo da tua fonte;
- Formulário de contacto — nome, email e mensagem, apenas para responder ao teu pedido;
- Registos técnicos (logs) — dados mínimos de acesso (por exemplo, endereço IP e carimbos temporais) para segurança, diagnóstico e prevenção de abuso.
Não vendemos dados, não fazemos perfis para publicidade e não tratamos categorias especiais de dados.
03Bases legais
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — email, URL da fonte e dados necessários para prestar o serviço que compraste;
- Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) — conservação de registos de faturação e obrigações fiscais;
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) — segurança da infraestrutura, prevenção de fraude e abuso, e resposta a mensagens que nos envias.
04Subcontratantes
Usamos um número reduzido de fornecedores que tratam dados por nossa conta, com garantias contratuais adequadas:
- Stripe — processamento de pagamentos e área de cliente;
- Cloudflare — alojamento do site e DNS;
- Render — backoffice do serviço (região de Frankfurt, UE);
- Turso — base de dados (UE);
- Resend — envio de email transacional (entrega de licenças, avisos);
- Web3Forms — encaminhamento do formulário de contacto.
05Transferências internacionais
Preferimos alojamento e tratamento na União Europeia (é o caso do backoffice e da base de dados). Alguns fornecedores globais podem tratar dados fora da UE; nesses casos, a transferência assenta em decisões de adequação (por exemplo, o EU-U.S. Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
06Prazos de conservação
- Dados da conta/licença — enquanto o contrato durar e, depois, pelo período necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos;
- Registos de faturação — 10 anos (obrigação fiscal);
- Mensagens de contacto — até 1 ano após a resolução do pedido;
- Logs técnicos — períodos curtos, tipicamente até 90 dias.
07Os teus direitos
Nos termos do RGPD, podes exercer junto de nós, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos de:
- acesso aos dados que temos sobre ti;
- retificação de dados inexatos;
- apagamento («direito a ser esquecido»), quando aplicável;
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados que nos forneceste;
- oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
Para exercer qualquer direito, escreve para ola@tvnotesla.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
08Cookies
Este site não usa cookies não essenciais: sem cookies de publicidade, sem trackers de analytics de terceiros. Podem existir apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento — por exemplo, os que a Stripe usa nas suas páginas de pagamento para segurança e prevenção de fraude.
09Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas (TLS), minimização de dados, acesso restrito e fornecedores com certificações de segurança reconhecidas. Nenhum sistema é infalível, mas guardamos pouco — e o que guardamos, protegemos.
10Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos por email e/ou com destaque no site. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
11Contacto
Dúvidas sobre privacidade ou proteção de dados? Escreve-nos para ola@tvnotesla.pt — respondemos normalmente em 24h.